PEC 171: Para AJURIS constitucionalidade é questionável
A votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, na avaliação da Associação dos Juízes...
A votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, na avaliação da Associação dos Juízes...
No dia 26 de junho, quando a mais alta corte judicial dos Estados Unidos da América autorizou o casamento gay em todos os estados americanos,...
AJURIS critica forma como processo foi conduzido e prevê congelamento da economia do Estado. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou nesta quinta-feira (2/7), por...
Projeto será analisado pela Câmara. AJURIS trabalhará tema com deputados. Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal de que somente a Corte poderá enviar ao Congresso lei...
A juíza e vice-presidente Social da AJURIS, Geneci Ribeiro de Campos, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) de Porto Alegre,...
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) lamenta a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que institui a redução da...
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) critica mais uma vez a atitude do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ),...
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, prestigiou nessa terça-feira (30/6) a entrega do Prêmio Conciliar é Legal. Os vencedores, entre eles o Tribunal Regional...
Em sessão Solene da Câmara de Vereadores de Pelotas, que será realizada na próxima segunda-feira (6/7), o juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral receberá o...
A aposentadoria compulsória aos 75 anos para os Tribunais só pode ser instituída por iniciativa do STF. O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, apresentou aos senadores...