Celular como bem essencial: o que muda?
28/08/2010 – Ministério da Justiça (MJ) passa a considerar aparelho celular como produto essencial, o que significa dizer que, se apresentar defeito,...
09 setembro, 2010
Author: informatica_ajuris
Juizados Especializados em violência doméstica
21/08/2010 - A estruturação dos Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar a partir da Lei Maria da Penha, nº 11.340. Você vai saber dos...
23 agosto, 2010
REVISTA 110 – ANO XXXV – JUNHO – 2008
DOUTRINA NACIONAL ANA LUISA ZAGO DE MORAES O Estado de Exceção e a seleção de inimigos pelo Sistema Penal na contemporaneidade (p. 9) ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO A...
16 agosto, 2010
REVISTA 111 – ANO XXXV – SETEMBRO – 2008
DOUTRINA NACIONAL ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS O reconhecimento da dívida e a satisfação em prestações: um estudo sobre o art. 745-A, do CPC (p. 7) ANTONIO MOREIRA...
16 agosto, 2010
REVISTA 112 – ANO XXXV – DEZEMBRO – 2008
DOUTRINA NACIONAL ÁLVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA O campo jurídico e o campo político: o Direito na obra de Pierre Bourdieu ATHOS GUSMÃO CARNEIRO...
16 agosto, 2010
REVISTA 113 – ANO XXXVI – MARÇO – 2009
DOUTRINA NACIONAL ANDRÉA REZENDE RUSSO A gestão de pessoas como forma de alcance da inovação e da efetividade na condução do processo ANTONIO CARLOS ALENCAR...
16 agosto, 2010
A solução dos conflitos pela JR
14/08/2010 - Programa indicado ao VII Prêmio AMB de Jornalismo. Aborda as práticas da Justiça Restaurativa (JR), seus fundamentos e a forma como se dá...
16 agosto, 2010
Regulamentação do CFP sobre DSD
07/08/2010 - Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) impede a participação desses profissionais durante audiências com uso do Depoimento sem Dano (DSD). O DSD...
09 agosto, 2010
Desafios jurídicos a partir das tecnologias de reprodução
31/07/2010 - Com o avanço da ciência o homem desenvolveu tecnologias capazes de reproduzir a vida em laboratório. Técnicas de fertilização in vitro, de...
02 agosto, 2010