REVISTA 115 – ANO XXXVI – SETEMBRO – 2009
DOUTRINA NACIONAL ANDRÉ MACHADO MAYA e NEREU JOSÉ GIACOMOLLI A citação por hora certa no processo penal ANTONIO CARLOS NEDEL A independência da função judicial como possibilidade de realização...
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DOUTRINA NACIONAL ARTUR ALVES DA MOTTA O casamento e a comunhão plena de vida BRUNO PRETI DE SOUZA Considerações sobre as alterações produzidas nos Artigos 165, 276, 277 e...
* Leoberto Narciso Brancher - Juiz de Direito do RS. Desde 1990, em julho, comemoramos o “advento” do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente....
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