fbpx

Author: informatica_ajuris

Henrique Nelson Calandra *   A democracia, como alicerce de uma sociedade justa e igualitária, tem por fundamentos, dentre vários outros princípios, a dignidade da pessoa humana...

03 outubro, 2011

Maria Berenice Dias*   Recente pesquisa do Ibope revelou que mais da metade dos entrevistados se manifestaram contrários ao direito de homossexuais constituírem urna família. Não foi...

05 setembro, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ATHOS GUSMÃO CARNEIRO A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de novo Código de Processo Civil   CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES e MARINA DE...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI GARDINO Superendividamento do consumidor: breves reflexões   ADRIANO SANT’ANA PEDRA As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ANA CAROLINA GHISLENI e FABIANA MARION SPENGLER A implantação de uma cultura da paz em face da crise da jurisdição: a mediação como meio consensuado...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR Direitos fundamentais, proselitismo religioso e contrato de emprego   DAIANE NOGUEIRA DE LIRA A realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal como...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ÁLVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA Criminologia e mídia: sistema penal e organizações privadas de comunicação social em luta por poder simbólico   AMANDA COSTA THOMÉ TRAVINCAS e...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL O direito fundamental ao mínimo existencial como conceito normativamente dependente   ANDRÉ PERIN SCHMIDT NETO Aplicação do Código Civil e do Código...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória   ANDRÉ...

26 agosto, 2011
Show more
Loading...