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Um Estado democrático e forte, por Pio Giovani Dresch

Pio Giovani Dresch * O Estado brasileiro tem compromisso com a consolidação de uma sociedade democrática e com a busca de uma maior justiça social, tarefas...

14 dezembro, 2011

REVISTA 124 – ANO XXXVIII – DEZEMBRO – 2011

DOUTRINA NACIONAL ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA O devido processo legal substancial como forma de controle judicial da atividade administrativa CARLOS ALBERTO MOLINARO Teoria da Justiça...

12 dezembro, 2011

REVISTA 123 – ANO XXXVIII – SETEMBRO – 2011

DOUTRINA NACIONAL CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA Sentença arbitrária DÉLTON WINTER DE CARVALHO A construção probatória para a declaração jurisdicional da ilicitude dos riscos ambientais EUGÊNIO FACCHINI NETO Direito canadense –...

12 dezembro, 2011