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AJURIS reúne líderes do Sistema de Justiça do RS em ato de apoio a juiz agredido

AJURIS reúne líderes do Sistema de Justiça do RS em ato de apoio a juiz agredido

A Associação dos Juízes do RS (AJURIS) reuniu os principais líderes do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul em um ato público no Átrio do Palácio da Justiça na manhã desta terça-feira (28/1) de apoio e solidariedade ao juiz Gustavo Borsa Antonello. O magistrado sofreu ofensa pessoal de um vereador da Câmara de Porto Alegre ao proferir decisão sobre processo que tratava de projeto em tramitação no Legislativo. Ao longo da semana passada, órgãos da Justiça e entidades de classe emitiram notas públicas criticando e repudiando a postura do parlamentar.

Ao abrir o ato público, o presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores, salientou a importância da participação dos líderes no evento. “O que nos traz hoje aqui é um sentimento que compartilhamos e um dever que decorre dos cargos que todos ocupamos: a defesa da democracia e dos pilares que a sustentam. Cada vez que um magistrado é atacado, é a sociedade que é atacada, são os nossos direitos e as nossas liberdades que são atacados. Sabemos conviver com a crítica, sabemos conviver com a divergência, nosso próprio sistema jurídico prevê alternativas para acolher os que não concordam com nossas decisões. Não aceitamos conviver, no entanto, é com a agressão pessoalizada”, afirmou o presidente da AJURIS.

Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Alberto Delgado Neto, também destacou a importância da proteção ao Judiciário. “O que motivou este ato foi o episódio lamentável e muito triste ocorrido dentro da Casa do Povo de Porto Alegre. Queremos que a sociedade saiba que não toleramos a falta de civilidade e o ódio e estamos unidos para manifestar o nosso repúdio. O Judiciário jamais vai abrir mão da sua altivez em qualquer seara, dando a última palavra quando for provocado e cumprindo a Constituição”, disse o presidente do TJRS.

Na sequência, todas as manifestações de representantes das instituições da Justiça e das associações de classe se alinharam na defesa da independência judicial, que é a base de todo o Sistema de Justiça, e consideraram que a postura do vereador foi além do exercício da liberdade da atuação parlamentar. Outro ponto destacado foi de que o ato, liderado pela AJURIS, serve como mais um marco para determinar que não serão toleradas futuras agressões ao Judiciário e a seus integrantes.

Fizeram manifestação o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz;  os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Voltaire de Lima Moraes, e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Martins Costa; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RS, Felipe da Silva Müller; o defensor público-geral do RS, Nilton Leonel Arnecke Maria; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Ribeiro Mateus; os presidentes das associações dos Juízes Federais do RS, Rafael Moreira; dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região, Tiago Mallmann Sulzbach; do Ministério Público do RS, Fernando Andrade Alves; dos Procuradores do RS, Roselaine Rockenbach; dos Defensores Públicos do RS, Mário Rheingantz, e o integrante do Núcleo Gaúcho da Associação de Juízas e Juízes para a Democracia José Paulo Bisol, João Ricardo dos Santos Costa.