Sala de Audiência debate guarda compartilhada de crianças e adolescentes
20/3/15A Lei 13.058 de 2014, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, estabelece a prioridade da guarda compartilhada em casos em que não houve(…)Leia maisCongresso Estadual: Aproveite os valores promocionais!
20/3/15Parcelamento da hospedagem pode ser feito em seis vezes até terça-feira. O XI Congresso Estadual de Magistrados está com condições especiais para paga(…)Leia maisCármen Lúcia reconhece adoção, sem restrição de idade, por casal gay
20/3/15Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, a ministra do STF C(…)Leia maisCEJUSC inaugura serviço de pacificação social da Universidade Católica de Pelotas
20/3/15O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do RS e a Universidade Católica(…)Leia maisAMB se posiciona sobre pacote anticorrupção
19/3/15A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avaliou o conjunto de medidas que compõe o “pacote anticorrupção” apresentado nessa terça-feira (18;3)(…)Leia maisSituação de calamidade em presídio de Alegrete demonstra que crise é de alcance Estadual
18/3/15Superlotação, falta de agentes penitenciários e graves problemas estruturais levaram ao decreto municipal. A crise prisional gaúcha tem um novo cap(…)Leia maisConcursos para cargos efetivos no CNJ e no STF terão reserva de 20% das vagas para negros
18/3/15O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18/3(…)Leia maisEstudo nacional sobre Mediação evidencia práticas gaúchas
18/3/15O Estudo Qualitativo sobre Boas Práticas em Mediação no Brasil destacou algumas ações promovidas pelo Judiciário gaúcho – uma delas, de Caxias do Sul,(…)Leia maisInscrições abertas para o XI Congresso Estadual de Magistrados
18/3/15Entre os dia 24 e 26 de setembro em Montevideo, magistrados gaúchos debaterão o desafio de efetivar direitos. Debater os desafios da Magistratura para(…)Leia maisVeto ao novo CPC impede celeridade no Judiciário
17/3/15O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17) publicou a íntegra do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado na tarde de segunda-feira(…)Leia maisComarca de Seberi recebe distinção do CNJ
17/3/15A Vara Judicial da Comarca de Seberi recebeu o selo de ouro do Conselho Nacional de Justiça por atingir 100% da meta de persecução penal, ou seja, o j(…)Leia maisMagistrado gaúcho palestrará sobre proteção infanto-juvenil em Portugal
17/3/15O juiz-corregedor Fábio Vieira Heerdt irá realizar uma palestra para o Curso de Formação Continuada de Magistrados do Ministério Público de Portugal.(…)Leia maisInovajus é destaque do Juízes em Ação
17/3/15O Juízes em Ação desta semana tem como convidado o desembargador Carlos Eduardo Richinitti, presidente da Comissão de Inovação (Inovajus) do Tribunal(…)Leia maisAgravamento da crise no Presídio Central é informado à OEA
16/3/15A volta da superlotação, a violação de direitos humanos, a continuidade dos problemas de saúde e de saneamento, a falta de ações e de definições do Go(…)Leia maisAprender com o passado garante a democracia, por Eugênio Terra
16/3/15Artigo de autoria do presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, publicado no jornal O Sul desta segunda-feira (16/3). Há quem goste do passado. Aliás,(…)Leia mais
