Nota pública sobre morte de soldado da BM
A AJURIS vem a público externar seu pesar e compartilhar o momento de consternação da sociedade gaúcha, das forças de segurança do Estado e da...
06 julho, 2016
Notícias
União Gaúcha ajuiza ADI contra previdência complementar estadual
AJURIS preside o colegiado que congrega 29 entidades de servidores públicos do RS. A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ingressou, nesta terça-feira...
06 julho, 2016
Magistrado determina interdição de Instituto Psiquiátrico Forense diante de situação de caos enfrentado por pacientes
Diante do estado calamitoso e da falta de serviços básicos, o juiz de Direito Luciano André Losekann, titular da Vara de Execuções de Penas e...
05 julho, 2016
AJURIS apoia nota do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A AJURIS, integrante do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, apoia a nota pública do grupo que reúne instituições e órgãos públicos que...
05 julho, 2016
Ainda sobre o controle de natalidade, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 2 de julho em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo Semana passada...
05 julho, 2016
AJURIS e União Gaúcha debatem necessidade de transparência sobre benefícios fiscais concedidos pelo Estado
A falta de transparência na concessão de benefícios fiscais praticado pelo Governo do Estado foi a principal pauta da reunião da União Gaúcha em Defesa...
04 julho, 2016
Jornal da AJURIS aborda defesa da Associação sobre prerrogativas da Magistratura
O Jornal da AJURIS que vai ao ar nesta terça-feira (5/7), às 11h, traz como destaque a defesa da Associação em prerrogativas da Magistratura. Os...
04 julho, 2016
CCJ do Senado Federal ignora argumentos constitucionais e aprova admissibilidade de projeto que viola prerrogativa da Magistratura
AJURIS seguirá atuando para impedir aprovação de proposição que permite aos delegados de polícia conceder medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. Representaram a Associação no...
29 junho, 2016
AJURIS sustenta que Executivo deve garantir transparência sobre incentivos e isenções fiscais aos órgãos de controle
Reivindicação da Associação gerou respostas insuficientes da Secretaria da Fazenda do Estado, publicadas pelo jornal Zero Hora A cobrança da AJURIS por mais clareza e transparência...
29 junho, 2016
A proteção dos animais e o papel da jurisprudência constitucional, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 24 de junho na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Em coluna anterior apresentando...
29 junho, 2016