Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal
O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 33697, impetrado por...
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Nova legislação incentiva a conciliação e mediação. Debatido pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 16 de março deste ano, o Novo...
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, e o diretor do Departamento de Promoção da Cidadania, Sérgio Gischkow Pereira, visitaram nesta quarta-feira (8/7) o Comandante-Geral...
O presidente, Eugênio Couto Terra, e o vice-presidente Administrativo, Gilberto Schäfer, visitaram nesta quinta-feira (9/7) a nova diretoria da ADPERGS. Com o novo presidente da...
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, se reuniu na terça-feira (7/7) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Felipe Brasil Santos,...
Nota publicada na Coluna de Política do jornal Correio do Povo, nesta quinta-feira (9/7), dá repercussão ao posicionamento da AJURIS sobre o andamento do Projeto...
A AJURIS reafirma a preocupação com os frequentes casos de justiciamento registrados no Brasil. Nesta semana, em São Luís, capital do Maranhão, um homem de...
Diretor da ESM, Cláudio Luis Martinewski, representa o Poder Judiciário no órgão. O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPERGS) realiza...
A Proposta de Emenda à Constituição para a alteração da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos...
O juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral recebeu na noite desta segunda-feira (6/7), o título de Cidadão Emérito de Pelotas, concedido pela Câmara de Vereadores...