Da indelegabilidade da execução da pena a órgãos privados
8/11/10A pena como medida aflitiva e educativa deve ser produto da ação terapêutico-pedagógica dos agentes estatais, tratando-se de serviço público próprio,(…)Leia maisOnde está o corporativismo?, por Pio Giovani Dresch
15/10/10A OAB publicou recentemente em seu site matéria com o título “Ophir manifesta ao governo rejeição da OAB a projeto corporativista do ministro Peluso”(…)Leia maisEstado laico, religião e direitos humanos
24/9/10Pode-se ser religioso e laico, basta respeitar o direito do outro ter suas próprias convicções. A religiosidade é desconsiderada como fenômeno sócio-j(…)Leia maisSaudades da Bic
24/9/10Julgar um semelhante, dizer o direito sobre sua vida, atrimónio, liberdade é um dos atos mais difíceis e não há nada mais frustrante para aquele a que(…)Leia maisA redação dada pela Emenda Constitucional 66, de 2010
24/9/10Não há mais requisitos constitucionais para o divórcio, ou seja, há a liberdade de o legislador dispor sobre o assunto. A EC (Emenda Constitucional) 6(…)Leia maisTutela legal do superendividamento do consumidor: necessidade e conveniência?
24/9/10Poder Judiciário inovou com a criação do projeto piloto Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor oferecendo a possibilidade do dev(…)Leia maisDecisão judicial se discute, mas se cumpre!
24/9/10Valiosa conquista do Estado democrático de direito e do caldo cultural que vai tomando consistência na sociedade brasileira é a extensa margem aberta(…)Leia maisIndependência e harmonia
24/9/10A separação entre os poderes independentes é um dos pilare sobre os quais se constrói a democracia moderna. Teoricamente, não se veem críticas à exist(…)Leia maisAlternativas ao julgamento: mediação e conciliação pelos juízes
24/9/10No dia 14 de setembro, na Universidade McGill, em Montreal, em seguimento às atividades do I Congresso Internacional da AMB , o juiz Marc De Wever, da(…)Leia maisPelo direito de trabalhar
24/9/10É de conhecimento público e notório a decisão interlocutória de minha lavra, que conciliou a necessidade de punição de condutor flagrado conduzindo ve(…)Leia maisÉ literatura, mas é também Direito
24/9/10Muitas das grandes obras literárias tratam de temas relacionados ao Direito e à Justiça. As relações entre Direito e literatura são múltiplas. O Direi(…)Leia maisLAÇOS DE ADOÇÃO PARA AQUECER O NINHO:
24/9/10Os pais, primeiros objetos de desejo serão aqueles que haverão de desempenhar funções, se colocar em posição de referência. O que prepondera são as re(…)Leia maisO Judiciário gaúcho
24/9/10As características regionais indicam uma litigiosidade mais elevada no Estado do RS em r(…)Leia maisOs deveres do cargo
24/9/10A recente manifestação de um oficial da Brigada Militar, pretendendo transmitir ao Poder Judiciário a responsabilidade pelo caos na segurança pública(…)Leia maisQue venham os frutos
24/9/10Na data de hoje, despeço-me da presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. E como há tempo a AJURIS se dedica a toda a sociedade gaúcha(…)Leia mais
