Pesquisa busca sugestões sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2022

Pesquisa busca sugestões sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2022

Está aberta até o dia 18 de julho a consulta pública voltada a obter opiniões e considerações de toda a sociedade sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2022. A pesquisa Gestão Participativa, Juntos por uma Justiça Ainda Melhor é um esforço conjunto dos tribunais estaduais de todo o Brasil com o objetivo de tornar o procedimento de construção das referidas metas mais participativo, buscando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 

Para participar da consulta pública, acesse www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa 

Podem contribuir com a pesquisa magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e também qualquer cidadão sem vínculo direto com o sistema de Justiça. Todas as informações prestadas estão protegidas e terão garantido seu absoluto sigilo, não sendo divulgados nomes e opiniões, tampouco cedidos quaisquer dados ou informações prestados.

O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário atende a Resolução 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais a realização de ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.

Esse é o quarto ano consecutivo que os tribunais estaduais do Brasil se unem para, juntos, conduzirem o processo de Gestão Participativa, em que todos possam de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário. 

Os resultados da consulta pública serão encaminhados para análise do CNJ e consolidados em relatório, de acordo com critérios técnicos, considerando a pertinência e a viabilidade das sugestões. Após análise, é elaborada uma proposta final das Metas Nacionais, que será submetida à aprovação dos presidentes dos tribunais durante encontro nacional do Poder Judiciário.