Nota de apoio à magistrada Rada Maria Metzger Kepes Zaman

Nota de apoio à magistrada Rada Maria Metzger Kepes Zaman

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) manifesta seu incondicional apoio à magistrada Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, e repudia os ataques pessoais, inclusive ameaças, feitos contra a juíza em postagens e comentários nas redes sociais.

Em decisão fundamentada, a magistrada determinou que não se realizem aulas presenciais nas escolas privadas e públicas do Rio Grande do Sul durante o período de vigência da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado do governo do Estado.

A decisão mostra-se coerente com o fato de que, no ano passado, durante largo período, as escolas permaneceram fechadas, com aulas apenas no sistema remoto. Agora, no pior momento da pandemia, com altíssima disseminação do vírus, elevação do número de mortes e sabida sobrecarga do sistema hospitalar, mostra-se violador da lógica que se pretenda a abertura das escolas, conforme, aliás, explicou a magistrada em sua decisão.

As discordâncias e críticas compõem o sistema democrático e são inerentes à atividade jurisdicional; jamais, contudo, o desrespeito, a agressão verbal e o constrangimento à independência judicial.

Orlando Faccini Neto
Presidente da AJURIS