Comarca de Torres: Júri virtual é uma realidade no RS

Comarca de Torres: Júri virtual é uma realidade no RS

No esforço de manter a continuidade do trabalho jurisdicional e a garantia de acesso à Justiça durante a pandemia, a Comarca de Torres realizou na última quinta-feira (20/8) a primeira sessão virtual do Tribunal do Júri. A iniciativa da magistrada Marilde Webber Goldschmidt permitiu que o réu participasse do julgamento diretamente da Penitenciária Modulada Estadual de Osório por meio de videoconferência, sendo visto e ouvido pelos jurados através uma televisão instalada no plenário. 

“O primeiro cuidado que eu tive foi de, ao marcar a data que faria o sorteio dos jurados, também determinar que se intimasse – o que não é comum – o defensor e o réu para que participassem desse sorteio. No dia, eu expliquei pro réu que nós estávamos fazendo o sorteio para o dia do julgamento dele e que, se ele estivesse de acordo, ele participaria da sessão como ele estava naquele dia, virtualmente”, frisou a magistrada, destacando a concordância do réu com os termos do julgamento virtual para que não houvesse uma possível solicitação de nulidade da sessão. 

Como explica a juíza, as sessões do Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida e que reúne uma expressiva quantidade de pessoas no mesmo espaço, foram diretamente impactadas pela necessidade de distanciamento social imposto pela pandemia. Com a realização do júri virtual, toda a estrutura foi previamente pensada para não prejudicar o direito de defesa do réu e atender as medidas de segurança sanitária, reunindo então os 25 jurados sorteados para comparecer no dia da sessão no estacionamento do Fórum. 

Marilde Goldschmidt também explicou que a vítima, seus familiares e também os  familiares do réu acompanharam a sessão por meio do sistema de videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a realização do julgamento. Portanto, estiveram no plenário apenas os sete jurados, o promotor público, o advogado de defesa e os servidores da 1ª Vara Criminal, todos indispensáveis para o andamento do júri.

A magistrada também destacou o êxito da experiência. De acordo com a juíza, não houve qualquer prejuízo para a compreensão e julgamento dos fatos, o que pode tornar o júri virtual uma realidade mesmo após a pandemia, desde que as circunstâncias do processo permitam sua realização. 

O primeiro júri virtual realizado em Torres, embora tenha reconhecido a materialidade e a autoria do fato, teve como resultado a absolvição do réu. No processo, a promotoria acusava o réu de atacar um homem, com quem mantinha rixa prévia, em via pública, com uma foice e, depois, uma faca. A vítima sofreu lesões no abdômen. A defesa, por sua vez, sustentou que o acusado agiu em legítima defesa de terceiro ao responder a ataque contra o seu filho. 


Texto e edição dos vídeos: Vinícios Sparremberger