União Gaúcha pede aprovação no Senado de substitutivo do Plano Mansueto

União Gaúcha pede aprovação no Senado de substitutivo do Plano Mansueto

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) divulgou nota nesta quarta-feira (15/4) manifestando sua posição favorável à aprovação, pelo Senado, do substitutivo ao PLP nº 149/19. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (13/4) e agora será apreciada pelos senadores.

Conhecido como Plano Mansueto, o projeto apresentava um plano de promoção do equilíbrio fiscal, prevendo instrumento de auxílio aos estados, Distrito Federal e municípios que se encontram em dificuldade fiscal e gerando liquidez para resolver os problemas financeiros imediatos, mas condicionando-os à implementação de medidas austeras de ajuste fiscal e saneamento estrutural das contas públicas. 

Com a emergência da pandemia causada pelo contágio do coronavírus, que já causa milhares de vítimas pelo Brasil, o PLP nº 149/19 foi fundamentalmente alterado e aprovado na Câmara dos Deputados conforme a Emenda Substitutiva apresentada pelo relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O plano passou a ser um auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios para mitigar os efeitos do Covid-19. “Em que pese a contrariedade do governo federal, as medidas são adequadas e necessárias para que o Estado do Rio Grande do Sul possa manter as suas políticas públicas de saúde e segurança diante do vulto da crise”, afirma o documento da União Gaúcha.

Veja a íntegra da nota no link abaixo:

https://ajuris.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Nota-União-Gaúcha.pdf