Ciclo Escola Viva discute o futuro: haverá juiz-robô?

Ciclo Escola Viva discute o futuro: haverá juiz-robô?

Existe a possibilidade jurídica de que robôs substituam juízes?

Esse é o tema, atual e instigante, da conferência que abre o projeto Escola Viva, que marca os 40 anos de atividade da Escola da Magistratura da AJURIS. A palestra será ministrada pelo professor catedrático Luís Greco, da Universidade Humboldt, de Berlim.

Natural do Rio de Janeiro e graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Greco é uma das referências no Direito Penal na atualidade. Caberá a ele abrir o projeto Escola Viva, que prevê a realização de um ciclo de conferências nacionais e internacionais, de diferentes temas com impacto no universo jurídico, até outubro, quando a Escola da Magistratura completa 40 anos.

“O objetivo do projeto Escola Viva é propiciar um olhar que lança raízes na história da magistratura do Estado e que transcende fronteiras, projetado para as próximas décadas, tanto no horizonte da jurisdição quanto das transições sociais e tecnocientíficas que nos toca viver, e com isso também compartilhar com a comunidade a reflexão e o debate sobre os temas que modificam nosso estar no mundo”, disse o diretor da Escola, desembargador Jayme Weingartner Neto.

A questão do impacto das transformações digitais no trabalho dos juízes e juízas já foi discutida em agosto do no ano passado durante o XIII Congresso Estadual da Magistratura, que tratou da Magistratura Digital, e é uma realidade cada vez mais presente na vida do Judiciário em diferentes pontos do país. Uma reportagem do site UOL publicado no último dia 3 relatou o trabalho desenvolvido por alguns “servidores digitais”. No Tribunal de Justiça de Pernambuco, por exemplo, o programa chamado “Elis” faz uma triagem inicial das petições. No TJ de Minas Gerais, “Radar” ajuda os magistrados a localizar, separar e classificar peças processuais. Na Justiça do Rio Grande do Norte, “Poti” ajuda nos bloqueios e desbloqueios de contas e na emissão de certidões do sistema Bacenjud. A onda digital chegou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal: “Victor” converte imagens em textos e localiza documento no acervo, identificando temas de repercussão geral de maior incidência na Corte.

A questão proposta e que será apresentada por Greco é: essa onda digital fará parte no futuro do momento em que um juiz ou juíza formularem uma sentença?

As respostas serão conhecidas a partir das 19h do próximo dia 20 de março (sexta-feira), quando o professor da universidade alemã fará sua conferência na Escola da Magistratura. O evento é aberto ao público.