Perfil: Orlando Faccini Neto, presidente da AJURIS

Perfil: Orlando Faccini Neto, presidente da AJURIS

Eleito presidente da AJURIS para o biênio 2020-2021, Orlando Faccini Neto nasceu em 19 de novembro de 1976, em São Paulo (SP), e, aos 43 anos, é um dos mais novos presidentes que já assumiu a Associação. 

Faccini é formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). É mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (Portugal).

A história de Faccini na magistratura do Rio Grande do Sul começou no 11 de setembro de 2001, como ele costuma lembrar, quando a edição do Diário Oficial publicou o resultado do concurso para juiz que participou, no mesmo dia do ataque terrorista ao World Trade Center, em Nova York. Ainda em 2001, assumiu como titular da comarca de Jaguarão e, em 2004, a Vara Criminal de Carazinho. Em 2011, foi promovido para a comarca de Passo Fundo, também na área criminal. Em 2016, se transferiu para Porto Alegre e assumiu como titular do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri, de onde está afastado atualmente por sua atuação associativa. O novo presidente da AJURIS também atuou durante um período no gabinete do ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, auxiliando em julgamentos de recursos de processos da Operação Lava Jato. 

Em sua atuação associativa, Faccini integrou duas vezes o Conselho Deliberativo da AJURIS como conselheiro eleito. Na gestão 2018-2019, foi o vice-presidente Administrativo quando concorreu, como candidato único, à presidência da entidade. 

Novo livro será lançado em março.

Faccini também é autor de três obras sobre o Direito. O quarto livro, Questões Morais e Direito Penal – Estudos Reunidos, está em fase final de produção e deverá ser lançado em março. As outras obras são Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial – Hermenêutica; Constituição e Respostas Corretas em Direito e Teoria Geral do Crime. Também foi co-autor do livro O Bem Jurídico-Penal, com André Mauro Azevedo, e organizador de uma obra sobre temas criminais.

O magistrado ainda possui uma ativa carreira acadêmica. É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do curso de pós-graduação em Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Escola da AJURIS.

Ser magistrado

Quando fala sobre a profissão que escolheu, a magistratura, Faccini pondera o conflito entre opinião pessoal x autocontenção que acompanha o dia a dia da atividade de todos os juízes. “Penso que ser juiz é dedicar-se à mais nobre das virtudes, que é a Justiça, mas também nesta atividade existe algo de limitação, de autocontenção, pois o Direito, a ciência do Direito, nem sempre corresponde às nossas opiniões pessoais, e essa suspensão de nossas convicções, em favor do que diz o Direito, nos leva a um questionamento constante sobre nossas próprias razões”, lembra.

Para além dos processos

Casado com Bruna de Witt Faccini, o novo presidente da AJURIS aproveita os momentos de folga para ler, ver filmes de variados países, tocar violão nos finais de semana e jogar xadrez pela internet. Uma parte das manhãs é dedicada ao treinamento com pesos em uma academia de Porto Alegre. “A única coisa que não faço é deixar o tempo passar à toa”, costuma brincar com os amigos.

Os principais momentos de lazer são dedicados às viagens e à literatura. Diz que já esteve em quase 50 países e sempre procura incorporar novos destinos a seu roteiro. Sobre livros, gosta de obras sobre ciência política, biografias e, claro, Direito Penal. Cita dois livros que o marcaram: Em Busca do Tempo Perdido, de Marcel Proust, uma história dividida em sete volumes, que “sintetizam uma vida, com seus amores, experiências e desilusões, sempre sob o influxo da inevitável passagem do tempo”, afirma Faccini, e os Os Irmãos Karamazov, que, na sua opinião, é a maior obra do maior autor, que foi Fiódor Dostoiévski.

Desafios da gestão

Em diferentes momentos de sua atuação na AJURIS – durante o trabalho como vice-presidente, na campanha para a eleição e em sua solenidade de posse, entre outras ocasiões -, Faccini reforçou pontos que considera como essenciais para a atuação da gestão iniciada em fevereiro. 

Posse da nova gestão lotou o auditório da Escola da AJURIS.

Um deles é o que considera como o “resgate da autoestima da magistratura gaúcha, que, em comparação com as demais do país, tem encontrado grandes dificuldades”, lembra, citando o necessário enfrentamento com questões como o desaparelhamento da estrutura nas comarcas e os impasses remuneratórios. “Sobretudo no que se refere à diferença de subsídio entre as entrâncias da Justiça. No Rio Grande do Sul, essa diferença é de quase 10%, ao passo que, em praticamente todos os outros estados, é de 5%”, afirma. Uma das apostas do magistrado para enfrentar a situação é no diálogo constante e aberto com o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Voltaire de Lima Moraes.

Outro aspecto da atuação é contribuir com o debate público. “Temos vivido, no Brasil, uma polarização muito grande, em que as pessoas não conseguem dialogar, e o nosso objetivo é, justamente, dialogar com variados setores. Queremos ser ouvidos, apresentar nosso ponto de vida, algumas vezes nos permitir ser criticados, porque isso faz parte do jogo, mas também criticar determinadas iniciativas. É importante apontar caminhos e também receber apontamentos dos demais entes e das demais entidades que trabalham no serviço público. Acho que a AJURIS deve ter uma dimensão pública, e não restrita à tutela e à proteção dos seus próprios interesses. É preciso ampliar a nossa participação social”, finaliza.

Texto: Alexandre Bach