TJRS lança nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

TJRS lança nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça (TJRS) lançou, nesta segunda-feira (20/1), a Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (CNNR). O vice-presidente Administrativo da AJURIS, Orlando Faccini Neto, e a vice-presidente Social, Patrícia Laydner, compareceram à cerimônia.

Iniciativa da corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, os trabalhos da Comissão Especial, responsável pela elaboração do texto, foram coordenados pelo juiz-corregedor Mauricio Ramires. Foi criada uma comissão especial para elaboração do texto, que contou com a participação de representantes dos notários e registradores do RS. 

O documento foi construído para participação de representantes dos notários e registradores do RS e tem como objetivo aperfeiçoar a prestação do serviço ao usuário. Questões como acessibilidade, segurança e conforto aos usuários estão entre as exigências para os serviços extra-judiciais, priorizando a comunicação digital.

A CNNR de 2020 é composta por 1.031 artigos divididos em sete livros, um primeiro para as disposições comuns a todas as matérias e outros seis para as respectivas especialidades que compõem os serviços extrajudiciais no Estado. O documento marca os 30 anos da primeira edição da CNNR, publicada em 1990.