Conhecidos os vencedores do Prêmio AJURIS de Direitos Humanos 2019

Conhecidos os vencedores do Prêmio AJURIS de Direitos Humanos 2019

A revelação dos vencedores da edição de 2019 do Prêmio AJURIS de Direitos Humanos, na noite de quinta-feira (12/12), em cerimônia na Escola da Magistratura, foi marcada por fortes pronunciamentos dos participantes sobre a necessidade da preservação e da vigília constante pela liberdade e pela garantia dos direitos fundamentais. Na décima edição do prêmio, foram agraciados três vencedores em duas categorias: boas práticas em Direitos Humanos e Monografia Jurídica sobre Direitos Humanos.

Na abertura do evento, o vice-presidente Administrativo e presidente eleito para a próxima gestão, Orlando Faccini Neto, falou do cenário de ameaças aos Direitos Humanos no Brasil e disse que a sociedade não pode temer o assunto. “Temos que ser constrangidos pelos Direitos Humanos, é o compromisso que temos que assumir pela manutenção das garantias e liberdades”, pediu. Responsável pela promoção do prêmio, o diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Mauro Borba, também salientou a importância do assunto pautar o trabalho da Associação. “Reconhecer e premiar boas práticas em Direitos Humanos é também uma forma de protegê-las contra a sua criminalização. Num momento de interdição de direitos individuais e sociais, recrudescimento da misoginia, da discriminação de gênero e raça, do vilipêndio da cultura e educação, da ameaça à democracia, celebrar Direitos Humanos é dizer: nós resistimos!”, afirmou.

O evento contou com a palestra especial do professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, doutor em Sociologia pela UFRGS e professor em pós-graduação em Ciências Criminais e Ciências Sociais da PUCRS. Ele fez uma análise do cenário nacional e internacional dos Direitos Humanos. Sobre o Brasil, considerou que “não estamos em um bom momento quando se fala em Direitos Humanos”, avaliou. “Que haja divergências sobre o assunto, é da democracia, mas hoje há uma tentativa muito forte, de camadas mais conservadoras, de tentar atribuir a questão dos Direitos Humanos à esquerda e a defesa de bandidos. Não podemos aceitar isso”, pediu Ghiringhelli. Em seguida, afirmou para a plateia que a defesa das liberdades e das garantias “transcende a dicotomia entre as visões de esquerda e de direita do mundo”. 

A cerimônia teve a participação da desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, que será a corregedora-geral de Justiça na próxima gestão do Tribunal de Justiça, dos ex-presidentes da AJURIS João Ricardo dos Santos Costa e Eugênio Couto Terra, de diretores da Associação, magistrados e representantes de entidades dos Direitos Humanos e instituições acadêmicas.

 

Os vencedores

A comissão avaliadora foi formada pelos magistrados Rafael Pagnon Cunha, Roberto Arriada Lorea, Orlando Faccini Neto, Marcelo Malizia Cabral, Luis Antônio de Abreu Johnson e Jayme Weingartner Neto e pela socióloga Beatriz Rosane Lang (do Movimento Nacional de Direitos Humanos) e pela professora Maria Cristina Cereser Pezzella (do Departamento de Direito da UFRGS).

As três entidades vencedoras receberam o total de R$ 15 mil, oferecido por patrocinadores. Os estudantes receberam bolsas de estudos para cursos da Escola da Magistratura.

 

Boas Práticas em Direitos Humanos

1º lugar – Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol), de Porto Alegre

A Avesol é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 2002 por irmãos maristas e leigos engajados em causas sociais. A entidade promove oficinas sobre o valor dos Direitos Humanos, tratando de temas como cidadania, direito das mulheres, vulnerabilidade, questões de gênero, cultura da paz, prevenção do bullying, migrações, meio ambiente, entre outras questões. Em 2019, foram realizadas 141 oficinas, com a participação de cerca de 3,6 mil pessoas.

 

2º lugar – Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo

 

3º lugar – Associação Pelotense de Assistência e Cultura (Apac-UCPEL)

 

Monografia Jurídica sobre Direitos Humanos

1º lugar – Camila Cassiano Dias (Universidade Federal de Santa Maria)

A estudante apresentou o trabalho Os Olhos Que Condenam: Uma Análise Autoetnográfica do Reconhecimento Fotográfico no Processo Penal, orientado pela professora Marília de Nardin Budó. O estudo mostra a influência de ideais racistas no processo de reconhecimento fotográfico policial, especificamente nos casos de roubos e furtos.

O prêmio foi recebido pela estudante Alana Gomes Sprada em nome de Camila.

 

 

2º lugar – Letícia de Mello (Unisinos)

 

 

3º lugar – Emanuele Dallabrida Mori (Unijuí)