Sala de Audiência debate alterações no novo Código de Processo Civil

Sala de Audiência debate alterações no novo Código de Processo Civil

O programa Sala de Audiência desta segunda-feira (4/4) traz o debate sobre as mudanças propostas pelo novo Código de Processo Civil e os reflexos para os operadores do Direito e para a sociedade. Apresentado pela magistrada Gladis Piccini, o programa conta com a participação do vice-presidente Social da AJURIS, juiz de Direito Max Akira Senda de Brito, e da advogada e professora Jaqueline Mielke Silva.

Em vigor desde o dia 16 de março de 2016, o novo CPC impõe adequações em relação a diversas alterações feitas ao longo das últimas décadas. Trouxe, também, inovações, como o incentivo à mediação e conciliação, mas tendo como diretriz fundamental a proposta de redução do tempo do processo e medidas para torná-lo mais efetivo.

Para a advogada Jaqueline Mielke Silva, um dos problemas do Novo CPC é o fato de ter sido elaborado com pouco embasamento prático. “Há, na verdade, conceitos que servem muito para serem discutidos em teses de doutorado e dissertações de mestrado, mas que no Foro não funciona”, aponta.

A crítica é reforçada pelo vice-presidente da AJURIS Max Akira Senda de Brito. “Esse Código foi criado a partir de uma concepção constitucional do direito processual, mas foi criado de forma, no meu modo de ver, açodada. Há muitas questões que deveriam ter sido melhor debatidas, deveriam ter sido feitas audiências públicas e os operadores do Direito deveriam ter sido ouvidos”, ressalta, citando casos como a tutela provisória.

O programa debate, ainda, a forma como o processo eletrônico, as demandas repetitivas e o incentivo à mediação e conciliação foram incluídos no novo Código.

O Sala de Audiência vai ao ar nesta segunda-feira (4/4), às 17 horas, na Radioweb AJURIS, com reprises às 21 horas de segunda-feira e às 10 horas de quarta-feira (6/4). Para ouvir a Radioweb, clique AQUI ou baixe o aplicativo e acompanhe a programação no dispositivo móvel. A programação e os áudios das edições já transmitidas estão disponíveis AQUI.

 

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