Jurista português defende combate à desinformação como grande desafio da era digital

Jurista português defende combate à desinformação como grande desafio da era digital

Em um cenário marcado por novos desafios para a democracia, o Direito e o sistema judiciário, a conferência de abertura do XIII Congresso Estadual da Magistratura, realizada no início da noite desta quarta-feira (14/8), abordou A Liberdade de Expressão no Mundo Digital. Durante o encontro, o jurista português Jónatas Machado reafirmou, em transmissão por vídeo, a cultura da verdade como prática primordial no caminho para “a liberdade, a democracia e o Estado de Direito no século XXI”.

Segundo o professor e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, o combate à desinformação é o principal desafio da nova era. “A defesa da ordem constitucional livre e democrática da contrainformação falsa e enganosa é uma responsabilidade cívica e jurídica pelo menos tão importante quanto a defesa relativa a ameaças físicas”, frisou, destacando as ameaças e consequências da proliferação de fake news, especialmente, num ambiente de uso maciço das redes sociais.

Como forma de combater essa cultura de disseminação, o jurista destacou a recente criação do Código de Conduta sobre Desinformação pela União Europeia. Entre os objetivos do plano está a criação de ferramentas para auxiliar os cidadãos a tomarem decisões com conhecimento de causa, bem como facilitar o acesso a uma diversidade de pontos de vista sobre assuntos de interesse geral, valorizando as fontes confiáveis. Segundo Machado, “é necessário um empenho conjunto na luta contra a desinformação. A falta desse combate pode ser letal para a ordem constitucional, livre e democrática da sociedade”.

Com auditório lotado, a participação do jurista marcou o primeiro dia de programação do congresso promovido pela AJURIS. O encontro ocorre até até sexta-feira (16/8) no Hotel Sheraton, em Porto Alegre.