Jornada apresenta relatos da Justiça Restaurativa em três estados brasileiros

Jornada apresenta relatos da Justiça Restaurativa em três estados brasileiros

Um encontro durante a segunda-feira (22/7), na Escola da Magistratura da AJURIS, proporcionou a oportunidade para que magistrados, servidores do Judiciário e do Executivo do Rio Grande do Sul, Amapá e Ceará trocassem experiências e relatos sobre projetos que envolvem a aplicação da Justiça Restaurativa nos três Estados. 

O evento, chamado de Jornada de Intercâmbio Sobre Políticas de Pacificação Social Com Enfoque Restaurativo, discutiu as ações colocadas em prática a partir do uso da filosofia da Justiça Restaurativa (JR). Na abertura, a presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, destacou a importância para a sociedade do uso das diretrizes da JR para a harmonia de conflitos, trocando a disputa violenta pela mediação protagonizada pelas partes no momento da superação de crises. Coordenador da Justiça Restaurativa na Escola da Magistratura, o desembargador Leoberto Brancher aproveitou diversos momentos da jornada de intercâmbio para reforçar a importância dos pilares da Justiça Restaurativa na construção de projetos.

A vice-governadora do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, fez um relato do trabalho desenvolvido no seu estado a partir de experiências importadas do Rio Grande do Sul. “Estamos fortalecendo nosso programa Diálogos Sócio-Emocionais nas escolas, oferecendo aos jovens a possibilidade de descobrirem mais coisas em sua personalidade e no relacionamento com os outros”, disse a vice-governadora, lembrando que o Ceará terá, agora, o desafio de tornar mais abrangente o trabalho que está em desenvolvimento.

A experiência do Amapá foi relatada pela juíza Nelba Siqueira, responsável pelo Comitê da Prática Restaurativa no Tribunal de Justiça do Amapá. Nelba contou que atualmente as sete varas da comarca de Santana, no interior do estado, são responsáveis pela promoção de seis projetos da JR, envolvendo violência doméstica, comunidades carentes, agressões nas escolas e vítimas de roubos, entre outras situações. A juíza considerou que os projetos estão em bom andamento e que o desafio, agora, é expandi-los para outras regiões do Amapá.

No Rio Grande do Sul, o relato foram de programas da JR que estão sendo realizados em Pelotas, Caxias do Sul e Lajeado. Também foi feita uma apresentação dos resultados do programa estadual Escola+Paz, promovido pela Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com a AJURIS, e que teve o seu encerramento na última sexta-feira (19/7).