AJURIS acompanha debate sobre o impacto das propostas para a previdência pública estadual

AJURIS acompanha debate sobre o impacto das propostas para a previdência pública estadual

A direção da AJURIS acompanhou, na noite de segunda-feira (8/7), a audiência pública sobre as propostas de mudança na Previdência Pública do Estado, promovida pela Assembleia Legislativa (ALRS). Na ocasião, estiveram presentes a vice-presidente da AJURIS, Patrícia Antunes Laydner, e o desembargador Cláudio Luís Martinewski, subdiretor do Departamento de Assuntos Previdenciários da Associação e presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS. 

Durante a audiência pública esteve em discussão o impacto das modificações propostas no Projeto de Emenda Constitucional 6/2019, referente à Previdência Social sobre as finanças estaduais, especialmente ao que se refere aos benefícios e contribuições ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). O encontro, que lotou a sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), da ALRS, foi promovido  pela Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública em conjunto com a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. 

O debate, conduzido pelo deputado Pepe Vargas (PT), contou com a participação do secretário da Fazenda do RS, Marco Aurélio Cardoso; a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do RS, Leany Lemos; e o presidente do IPE-Prev, José Guilherme Kliemann.